Governo do Distrito Federal
14/09/21 às 10h10 - Atualizado em 5/09/22 às 16h35

DF executa 100% dos recursos recebidos do Programa de Desenvolvimento Fazendário

O Governo do Distrito Federal (GDF) conseguiu executar a totalidade dos recursos recebidos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Desenvolvimento Fazendário (Prodefaz), no âmbito do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos do Brasil (Profisco). Foram gastos U$ 31 milhões na realização dos projetos apresentados. O seminário de encerramento foi promovido de forma on-line nesta segunda-feira (13).

 

O Prodefaz foi capitaneado pela Secretaria de Economia, por meio de financiamento junto ao BID, com o objetivo de modernizar a gestão fiscal, promover o alcance de metas fiscais sustentáveis e obter taxas mais elevadas de investimento. Também contou com as participações da Procuradoria-Geral do DF e da Controladoria-Geral do DF. O programa foi implantando em 23 estados e no Ministério da Economia.

 

O desembolso dos recursos teve início em 2016 e foi concluído em junho deste ano. Estavam previstos o valor inicial de U$ 32.997.000,00. Desse total, foram efetivamente recebidos o montante de U$ 31.081.919,26, que foram integralmente utilizados durante a realização do programa. O governo investiu U$ 4.920.420,29 de contrapartida.

 

De acordo com o secretário executivo de Planejamento, Maurílio Rocha, a execução dos recursos demonstra o êxito dos projetos. “Agradeço o empenho e a dedicação de todos no decorrer dos projetos. Foi muito importante. Graças à união e ao comprometimento de todos conseguimos gastar 100% do que foi desembolsado. Realmente consideramos um grande sucesso”, enfatizou, durante a abertura do seminário.

 

“Investir na administração tributária é preparar o Distrito Federal para crescer economicamente e em qualidade de vida. Esses recursos do BID e o programa orientado para sistemas, capacitações, consultorias e equipamentos são fundamentais”, conclui o secretário de Economia, André Clemente.

 

A representante do BID, Cristina Mac Dowel, ressaltou a importância do Prodefaz para a modernização dos estados. “O seminário de encerramento tem um grande significado. O banco tem uma cultura de gestão por resultados. O que nós avaliamos é o resultado alcançado. O que conta pra gente é o quanto o Estado conseguiu evoluir com os investimentos realizados. É isso que é tão importante para nós”, detalhou Dowel.

 

Mac Dowel destacou o cumprimento total pelo DF da matriz de resultados pactuada. “No desenho dos projetos, preparamos uma matriz de resultados, que eu sei que no DF vocês cumpriram 100% – tanto os indicadores de resultado como de produtos que foram acordados. Isso é muito bom”, avaliou. Segundo Mac Dowel, a gestão fiscal responsável e sustentável permite a melhor oferta de serviços ao cidadão.

 

Durante o seminário, foram apresentados alguns dos resultados obtidos com a implantação do programa em áreas específicas. Nas apresentações, houve a demonstração de melhorias no sistema de arrecadação tributária, no portal de serviços da Receita, no site do Nota Legal, no sistema de cobrança tributária, na malha fiscal, na gestão para resultados, no sistema do Plano Plurianual (PPA WEB), no sistema do Compras-DF e no sistema de julgamento de processos do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais.

 

Dentre os projetos implementados, destaque para o aumento da arrecadação do ICMS; a redução do prazo de concessão e alteração de inscrição no registro fiscal de contribuinte do DF, de 12 para cinco dias; e a redução no prazo de tramitação de recursos administrativos.

 

De acordo com a Secretaria Executiva de Planejamento, com a conclusão da Prodefaz/Profisco, a Secretaria de Economia está na fase de prestação de contas e, em seguida, pretende iniciar uma segunda etapa do projeto – o Profisco II, com o intuito de aperfeiçoar ainda mais a gestão dos projetos do governo e a modernização fiscal.

 

A coordenação do Prodefaz no âmbito da Secretaria de Economia foi realizada pela equipe do Escritório de Projetos Institucionais, que também atuará na continuidade do programa.

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