Governo do Distrito Federal
1/04/20 às 17h57 - Atualizado em 3/11/22 às 10h42

Dispensa de Licitação

 

 

 

NÚMERO/ANO Nº PROCESSO CNPJ CONTRATADA OBJETO FUNDAMENTAÇÃO DATA INÍCIO VALOR GLOBAL
38547 / 2019 00040-00061678/2018-
5
33.683.111/0001-
07
SERVIÇO FEDERAL
DE

PROCESSAMENTO

DE DADOS – SERPRO
Prestação de serviços de Certificação Digital, integrante da raiz ICP-Brasil, para a Autoridade de Registro (AR SEFDF) vinculada à Autoridade Certificadora (AC) do SERPRO, para fornecimento de certificados digitais de pessoa física, jurídica e de equipamentos Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, XVI)
01/02/2019 R$ 1.482.620,45
39635 / 2019 00040-00017305/2019-20 26.968.438/0001-51 PRINCIPAL CONSTRUÇÕES LTDA Locação de imóvel situado na área central de Brasília – Distrito Federal, para instalação de unidades administrativas desta Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC), ou de interesse desta, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993, de acordo comas especificações constantes no referido Projeto Básico(27122565 – 27935083), da Proposta do LOCADOR (27958431). Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, X)
11/09/2019 R$ 5.163.546,43
41250 / 2020
1º TA
2º TA
00040-00014968/2020-26 07.797.967/0001-95 NP CAPACITAÇÃO ESOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA O presente CONTRATO tem por objeto a disponibilização da ferramenta Banco de Preços, por meio de assinatura de acesso à pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
22/09/2020 R$ 40.871,93
052 / 2017 00410-00012910/2017-79 03.495.108/0001-90 FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL –FUNAP/DF Contratação da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP-DF, para a disponibilização da mão-de-obra de até 60 (sessenta) sentenciados e engressos do regime aberto ou semiaberto do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, para prestação de serviços, nesta Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal-SEPLAG e suas Unidades vinculadas, relacionados às atividades de manutenção predial,conservação, copeiragem, recepção,administrativo e serviços gerais, conforme especificações e quantitativos apresentados no Projeto Básico SEPLAG/SUAG/COGEPRO/DIAP. Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, XIII)
17/11/2017 R$ 1.452.561,84
009 / 2017 410.00011606/2017-12 07.522.669/0000-92 CEB DISTRIBUIÇÃOS/A (NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA) Regular, exclusivamente, o fornecimento da energia elétrica necessária ao funcionamento das instalações da COORDENAÇÃO DE GESTAO DE FROTA – COGEF, localizada na SGO Q 05 LT 23 – Brasília/DF, sob o registro identificador CEB nº -1.654.764-0, processo CEB nº310.000264/2014. Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
27/03/2017 R$ 446.863,80
38827 / 2019

 

1º Termo Aditivo

00040-00005198/2019-97 01.715.970/0001-36 ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA O presente CONTRATO tem por objeto a locação de imóvel localizado na área central de Brasília-DF, com fundamento no art. 24, inciso X, da Leinº 8.666/1993, para instalação da sede da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SUBSAÚDE), da Secretaria de Estado Fazenda,Planejamento, Orçamento e Gestão(SEFP), de acordo com as especificações constantes no referido Projeto Básico, da Proposta da Locadora e da Justificativa de Dispensa de Licitação contida no item nº 2 do Projeto Básico.
O imóvel inscrito sob as matrículas de nos 149102, 148969, 148971,148972, 148979 e 148980, objeto deste CONTRATO, dispõe de uma área locada equivalente a 2.330,28 m²,mais 1.320 m² em 110 vagas de garagem referente a fração do imóvel localizado no SCS, quadra 09, Bloco A/B, 1º Subsolo e Sala 505, do 5ºAndar, Torre B, Ed. Parque Cidade Corporate Asa Sul – Brasília/DF, CEP nº70.308-200.
Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, X)
01/04/2019 R$ 7.489.641,60
23 / 2017 00040-00051871/2017-07 00.082.024/0001-37 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB O presente Contrato tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços nas dependências dos diversos órgãos da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
12/06/2017 R$ 2.217.214,80
1003 / 2017 00040-00053908/2017-23 07.522.669/0001-92 CEB DISTRIBUIÇÃOS/A (NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA) O presente contrato tem por objeto regular o fornecimento de energia elétrica, pela distribuidora ao contratante, para uso exclusivo em sua unidade consumidora,pertencente ao grupo A, segundo a estrutura tarifária, modalidade, subgrupo de tensão, nas quantidades e períodos estabelecidos. Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, XXII)
19/06/2017 R$ 1.294.991,40
31 / 2017 0040-003265/2015 60.701.190/0001-04 ITAÚ UNIBANCO S/A O contrato tem por objeto a prestação de serviços de arrecadação de tributos estaduais de competência do Distrito Federal, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE, inclusive na modalidade “on-line”, compreendendo o acolhimento de documentos de arrecadação e/ou guias de reconhimento, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do DF, na forma do Decreto 36.549/2015ou norma que vier a substituí-los. Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
30/06/2017 R$ 773.846,10
32 / 2017 0040-003266/2015 60.701.190/0001-04 ITAÚ UNIBANCO S/A O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do DF, compreendendo o acolhimento de documentos de arrecadação e ou guias de recolhimento, o processamento de documentos e informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do DF. Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
30/06/2017 R$ 1.861.239,25
40116 / 2020 00040-00017231/2019-21 59.456.277/000176 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA O presente CONTRATO tem por objeto a renovação da subscrição de atualização de versões de licenças e suporte para os softwares ORACLE, para a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal(SEEC/DF) Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
04/02/2020 R$ 4.582.216,34
39900 / 2020 00040-00007319/2019-35 17.651.981/000130 CROWE MACRO GRCE TECNOLOGIA LTDA O presente CONTRATO tem por objeto a contratação da prestação de serviço de Auditoria Operacional para verifi cação da conformidade da Autoridade de Registro da SEF(ARSEFDF) vinculada à Autoridade Certificadora (AC) do SERPRO com os requisitos legais normatizados pela Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil) será realizada com   fundamento na regulamentação do ICP-Brasil, compreendendo o serviço de Auditoria Operacional na ARSEFDF esu a respectiva instalação técnica, conforme condições, quantidades, especificações e exigências constantes no Termo de Referência. Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, II)
12/02/2020 R$ 10.500,00
37523 / 2018 00040-00063370/2017-65 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASILS.A O presente contrato tem por objeto a operacionalização das transferências para o DF, à crédito da Conta Especial do TJDFT, dos depósitos judiciais, em dinheiro, em que particulares figurem como parte, da localidade de jurisdição do TJDFT, executados e destinados à quitação de créditos de natureza alimentícia, incluindo o controle e o levantamento dos depósitos e a administração dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na EC nº 94/2016. Não se aplica 11/12/2017 R$ 14.012.500,00
049 / 2017 00410-00016874/2017-12 00.082.024/0001-37 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB O presente contrato tem por objeto regular, de forma contínua, exclusivamente os serviços públicos de abastecimento de água,esgotamento sanitário e outros serviços necessários ao funcionamento das instalações da Escola de Governo (EGOV), unidade consumidora registrada sob identificador nº 13037-1, categoria 4,hidrômetro nº Y12K068014, localizada no Setor de Garagens Oficiais Norte, SEI/GDF – 79873811 – Despacho https://sei.df.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=90523410&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110022065&infra_hash=5452b0… 3/8
Área Especial 1, Quadra 01, Lote 01 -Brasília DF.
Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
27/12/2017 R$ 222.877,20
37851 / 2017 00040-00056240/2018-57 00.000.208/0001-00 BANCO DE BRASÍLIA- BRB O presente contrato tem por objeto a operacionalização das transferências para o DF, a crédito da contra especial do TJDFT, dos depósticos judiciais em dinheiro, nos quais o DF figure como parte, bem como daqueles que não figure como parte da localidade sob jurisdição do TJDFT e também, a administração dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto da LC 151, na EC 94/2016 e alterada pela EC 99/2017. Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
27/12/2017      ——–
008 / 2018

Contrato

00410-00001071/2018-44 07.522.669/0001-92 CEB DISTRIBUIÇÃOS/A (NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA) Regular o fornecimento da energia elétrica necessária ao funcionamento de suas instalações, localizada na Praça Buriti Bloco A (Palácio)– Brasília– DF, registro identificado CEB nº738.094-1 Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, XXII)
12/03/2018 R$ 3.693.877,20
011/ 2018 00410-00000878/2018-60 07.522.669/0001-92 CEB DISTRIBUIÇÃOS/A (NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA) Este instrumento contém as principais condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor,de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL, sob a identificação CEB nº1.588.441-4, para funcionamento das instalações do imóvel localizado na SHIS QI 11, Conjunto 09, Casa 09 -Lago Sul, pertencente à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento eGestão – SEPLAG. Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, XXII)
18/04/2018 R$ 90.000,00
012 / 2018
1º TA
00410-00000959/2018-60 00.082.024/0001-37 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada no SHIS QI 11,conjunto 09, lote 09 – Lago Sul, Brasília-DF, CEP nº 71625-290, de titularidade da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão(SEPLAG), registrada sob identificador nº 300951, Hidrômetro nºA01N598598. Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
18/04/2018 R$ 9.600,00
40 / 2018 00040-00053601/2018-11 07.594.862/0001-39 SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA O contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção, atualização de licenças e suporte técnico remoto para os produtos da família NATURAL/ADABAS existentes na SEF/DF, referente às licenças discriminadas no Termo de Referência e Proposta apresentada pela Contratada dos contratos nº 38/2014– SEF-DF, Nº 29/2017 – SEF-DF e nº78/2017 – SEF-DF e seus adivos, de acordo com os Termos e Condições dos Serviços de Manutenção e Suporte STANDARD. Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
26/06/2018 R$ 7.361.903,83
25 / 2018 00040-00050596/2018-87 59.456.277/0003-38 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA Contrato tem por objeto a contratação de serviço de suporte técnico especializado com cobertura do ti po24x7 (vinte e quatro horas por dia,sete dias por semana) para os equipamentos do fabricante Sun/Oracle, por um período de 30(trinta) meses, podendo ser renovado por igual período, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação. Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
30/05/2018 R$ 495.390,00
44 / 2018 00040-00057457/2018-84 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL S.A O presente contrato tem por objeto a operacionalização das transferências para a conta especial administrada única e exclusivamente pelo TRIBUNAL, dos depósitos judiciais e administrativos, em dinheiro, tributários e não tributários em que o DF ou suas autarquias, fundação e empresas estatais dependentes sejam partes e dos demais depóstivos judiciais da localidade, sob jurisdição do TRIBUNAL, incluindo o controle, o levantamento dos depósitos e a administração dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na EC nº 99/2017. Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
24/07/2018 R$ 36.000.000,00
40099 / 2019 00040-00022212/2019-17 00.082.024/0001-37 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR nas unidades de consumo localizadas nos endereços: a) Palácio do Buriti , Praça do Buriti , Bloco A; b) Gestão de Frota,SGO Qd. 23 Lote 23. Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
27/11/2019 R$ 3.073.668,24
40038 / 2020 00040-00013897/2019-19 00.416.968/0001-01 BANCO INTER S.A O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, compreendendo o acolhimento de documentos de arrecadação e (ou) guias de recolhimento, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, relação aos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, na forma do Decreto nº 36.549/2015
.
Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
23/03/2020 R$ 545.967,76
40499 / 2020 00040-00037079/2019-01 02.038.232/0001-64 BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A. -BANCOOB Prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, compreendendo o acolhimento de documentos de arrecadação e (ou) guias de recolhimento, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, na formado Decreto 36.549/2015. Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
02/04/2020 R$ 622.985,65
40518 / 2020 00040-00036560/2019-71 90.400.888/0001-42 BANCO SANTANDER BRASIL S.A O presente Contrato tem por objeto a prestação dos serviços de arrecadação de tributos estaduais de competência do Distrito Federal, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE, inclusive na modalidade “on-line”, compreendendo o acolhimento de documentos de arrecadação e (ou)guias de recolhimento, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, na forma do Decreto36.549/2015. Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
13/04/2020 R$ 178.363,01
40520 / 2020 00040-00034795/2019-29 90.400.888/0001-42 BANCO SANTANDER BRASIL S.A O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal,compreendendo o acolhimento de documentos de arrecadação e (ou)guias de recolhimento, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, na forma do Decreto nº 36.549/2015. Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
27/04/2020 R$ 1.127.356,79
41364 / 2020 00040-00015723/2020-16 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL S.A O presente Contrato tem por objeto a prestação dos serviços de arrecadação de tributos estaduais de competência do Distrito Federal, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE, inclusive na modalidade “on-line”, compreendendo o acolhimento de documentos de arrecadação e (ou)guias de recolhimento, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal , na forma do Decreto no 36.549/2015. Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
06/08/2020 R$ 1.392.830,30
41392 / 2020 00040-00023128/2019-11 92.894.9220001-08 BANCO ORIGINAL S.A O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, compreendendo o acolhimento de documentos de arrecadação e (ou) guias de recolhimento, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, na formado Decreto no 36.549/2015. Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
09/09/2020 R$ 1.132.032,81
41939 / 2020

 

1º TA

2º TA

3º TA

4º TA

00040-00030067/2019-48 26.418.749/0001-47 PAULO OCTAVIO HOTÉIS E TURISMO LTDA O presente documento tem por objeto a locação de imóvel situado à SRTV Norte, Quadra 701, Bloco D, Loja1, área central de Brasília – Distrito Federal, para instalação da Agência de Atendimento da Receita-Brasília (AGBRA), unidade administrativa desta Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC).                Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, X)
09/11/2020 R$ 6.288.037,20
41919 / 2020 00040-00024316/2020-08 60.746.948/0001-12 BANCO BRADESCO S.A O contrato tem por objeto a prestação dos serviços de arrecadação de tributos estaduais de competência do Distrito Federal, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE, inclusive na modalidade “on-line”, compreendendo o acolhimento de documentos de arrecadação e (ou)guias de recolhimento, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal. Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
14/12/2020 R$ 2.697.881,36
40521 / 2020 00040-00036691/2019-59 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL S.A O contrato tem por objeto a contratação de serviços de abertura automatizada de conta para depósito judicial, cujos valores a serem creditados serão enviados por esta Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC. Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
21/12/2020 R$ 322.394,32
41470 / 2020 00040-00015724/2020-61 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL S.A O contrato tem por objeto a prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, compreendendo o acolhimento de documentos de arrecadação e (ou) guias de recolhimento, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal. Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
30/12/2020 R$ 11.466.448,79
42535 / 2020 00040-00021485/2020-88 34.028.316/0007-07 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços Exclusivos dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais de Serviços Exclusivos e Anexos , quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Ao contratar o Pacote de Serviços, a CONTRATANTE será categorizada pelos CORREIOS, conforme critérios definidos no Termo de Condições Comerciais de Serviços Exclusivos disponível no portal dos CORREIOS. Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
31/12/2020 R$ 36.285.650,00
41921 / 2020 00040-00024310/2020-22 60.746.948/0001-12 BANCO BRADESCO S.A O contrato tem por objeto a prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, compreendendo o acolhimento de documentos de arrecadação e (ou) guias de recolhimento, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, na formado Decreto nº 36.549/2015. Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
31/12/2020 R$ 2.029.951,08
42776 / 2020 00040-00022497/2020-20 17.184.037/0001-10 BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, compreendendo o acolhimento de documentos de arrecadação e (ou) guias de recolhimento, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, na formado Decreto nº 36.549/2015. Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
09/03/2021 R$ 6.837,43
43528 / 2021 00040.00024385/2020-11 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONOMICA FEDERAL O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal nos termos do Decreto nº 36.549/2015. Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
14/05/2021 R$ 9.124.711,26
43834 / 2021 00040.00010.286/2021-25 00.000.208/0001-00 BANCO DE BRASÍLIA- BRB objeto a contratação do Banco de Brasília S/A como Agente Arrecadador credenciado no SIAR/DF – Sistema de Arrecadação de Receitas Públicas do Distrito Federal – para a prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal nos termos do Decreto 36.549/2015 ou norma que vier a substituí-lo. Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
07/07/2021 R$ 15.182.794,31
43499 / 2021 00040-00041629/2020-12 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASILS.A O presente CONTRATO tem por objeto a operacionalização das rotinas de administração dos fluxos financeiros gerados em função das transferências para a conta única do Tesouro do DISTRITO FEDERAL, em cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 151, de 05 de agosto de 2015, bem como o controle e o pagamento dos depósitos judiciais em dinheiro, tributários ou não tributários, nos quais o DISTRITO FEDERAL seja parte. Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
11/08/2021 R$ 1.800.000,00
44431 / 2021 00040-00027174/2021-11 00.000.208/0001-00 BANCO DE BRASÍLIA- BRB Serviços de operacionalização do pagamento de auxílio financeiro aos proprietários de veículos destinados ao transporte de turismo, como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da COVID-19, nos termos da Lei nº 6.866, de 21 de junho de 2021. Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, VIII)
18/08/2021 R$ 6.780,49
42810 / 2021 00040-00032210/2019-36 42.422.253/0001-01 EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA –DATAPREV Serviço de fornecimento de acesso para leitura como membro Observador Básico e infra estrutura tecnológica de alto desempenho,capacidade e disponibilidade voltada para compartilhamento e atualização de dados da base do Cadastro de Pessoa Física – CPF em meio seguro utilizando a tecnologia blockchain. Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
14/09/2021 R$ 36.598,15
44510 / 2021 00040-00013234/2021-19 43.942.358.0001-46 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS (FIPE) Serviços de fornecimento dos preços médios dos veículos automotores cadastrados no Distrito Federal, a fim de atender a necessidade da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC) na elaboração da pauta de valores de veículos automotores que servirá para o lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores(IPVA) para o exercício de 2022. Dispensa
Lei nº 8.666/93,art. 24, XIII
14/09/2021 R$ 41.834,28
44470 / 2021 00040-00026720/2021-99 07.522.669/0001-92 CEB DISTRIBUIÇÃO S/A (NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA) Serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento e distribuição de energia elétrica, necessária ao funcionamento das instalações da Escola de Governo do Distrito Federal(EGOV-DF), localizada no Setor de Garagens Oficiais Norte, Área Especial,Quadra 03, lote 01, Brasília-DF, CEP -70610-610, sob o registro identificador CEB n° 1.668.075-8, subordinada à Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida(SEQUALI), unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
15/09/2021 R$ 772.250,07
45001 / 2021 00040-00036934/2020-92 26.444.653/0001-53 ASSOCIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL – CETEFE Contratação direta de associação de pessoas portadoras de deficiência física, sem fins lucrativos e de idoneidade comprovada, para prestação de serviços especializado sem gestão e tratamento documental e arquivístico, incluindo atividades da transferência ordenada de documentos, higienização,preparação, digitalização de documentos, assinatura digital, conversão de documentos em mídia especial (CDs, DVDs, áudios, filmes, negativos, rolos e vídeos), tratamento de imagens, indexação de documentos com reconhecimento de caracteres (OCR), microfilmagem de documentos, classificação, ordenação documental, diagnóstico, inventário,catalogação, elaboração de instrumentos arquivísticos (código de classificação e tabela de temporalidade documental e descrição arquivística, conforme a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em conformidade com as condições, quantidades, especificações e exigências constantes no ProjetoBásico – SEEC/SEGEA/SUCORP Dispensa
Lei nº 8.666/93,art. 24, XX
04/11/2021  R$14.708.066,51
44660 / 2021 00040-00002078/2021-52 07.522.669/0001-92 CEB DISTRIBUIÇÃOS/A (NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA) Serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento e distribuição de energia elétrica, necessários ao funcionamento de diversas instalações da Secretaria de Estado de Economia do DF – SEEC, localizadas em imóveis próprios (FATURÃO). Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
16/11/2021 R$ 8.623.579,98
44661 / 2021 00040-00002078/2021-52 07.522.669/0001-92 CEB DISTRIBUIÇÃOS/A (NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA) Serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento e distribuição de energia elétrica, necessários ao funcionamento de diversas instalações da Secretaria de Estado de Economia do DF – SEEC, localizadas em imóvel locado (FATURÃO). Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
16/11/2021 R$ 1.771.729,22
44662 / 2021 00040-00002078/2021-52 07.522.669/0001-92 CEB DISTRIBUIÇÃOS/A (NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA) Serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento e distribuição de energia elétrica, necessários ao funcionamento de diversas instalações da Secretaria de Estado de Economia do DF – SEEC, localizadas em imóveis com cessão de uso (FATURÃO). Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
16/11/2021 R$ 745.058,72
45106 / 2021 00040-00018095/2021-10 46.359.865/0001-40 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS,ATUARIAIS E FINANCEIRAS -FIPECAFI O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de instituição especializada para realização do Curso de Extensão em Contabilidade para o Terceiro Setor com a finalidade de inscrever 29 (vinte e nove) servidores do Núcleo de Benefícios Fiscais da Gerência de Controle e Acompanhamento de Processos Especiais – NUBEF/GEESP e de toda a SUREC, com carga horária de 150horas, composta por atividades atividades síncronas, que envolvem a participação em aulas-chat (aula ao vivo) e que possibilitam a interação em tempo real com os docentes e participantes do curso. Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
29/10/2021 R$ 150.000,00
44578 / 2021 00040-00006613/2021-44 07.522.669/0001-92 CEB DISTRIBUIÇÃOS/A (NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA) Serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento e distribuição de energia elétrica necessários ao funcionamento das instalações da Agência de Atendimento da Receita de Taguatinga. Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
13/11/2021 R$ 369.963,06
44224 / 2021 00040-00021265/2021-35 07.522.669/0001-92 CEB DISTRIBUIÇÃOS/A (NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA) Serviços de fornecimento e distribuição de energia elétrica de alta tensão, necessária ao funcionamento das instalações localizadas no Edifício Anexo do Palácio do Buriti -identificador 1654753-5. Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
20/08/2021 R$ 547.996,27
44496 / 2021 00040-00021265/2021-35 07.522.669/0001-92 CEB DISTRIBUIÇÃOS/A (NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA) Serviços de fornecimento e distribuição de energia elétrica de baixa tensão, necessária ao funcionamento das instalações da Academia Buriti – identificador nº2306202-9. Inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93,art. 25, caput)
20/08/2021 R$ 547.996,27
45717 / 2022 00040-00005813/2021-80 12.667.012/0001-53 INSTITUTO AOCP Contratação de instituição organizadora para execução de serviços técnicos especializados destinados à realização do Concurso Público para o provimento de 400(quatrocentos) cargos e formação de cadastro reserva de 779 (setecentos e setenta e nove) vagas para o cargo de Polícia Penal do Distrito Federal Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, XIII)
09/02/2022
45942/2022 00040-00039906/2021-16 30.635.285/0001-06 CAPITAL DF ADMINISTRACAO DE CENTRO DE CONVENCOES S.A. O presente CONTRATO tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, do espaço do Centro de Convenções Ulysses Guimarães (CCUG) para realização do XI Congresso CONSAD de Gestão Pública, no período de 21 a 25 de março de 2022, incluindo montagem e desmontagem do evento, com fim de atender as necessidades do Distrito Federal, em conformidade com as condições, quantidades, especificações e exigências constantes do Projeto Básico SEEC/SEGEA/SUGEP (81629317) e da Proposta Comercial (81631093), que passam a integrar o presente instrumento, independentemente de sua integral transcrição. inexigibilidade de licitação(caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93) 09/03/2022
R$ 429.190,02
45559/2022
00040‐00024224/2021‐09 18.885.468/0001‐76 PKI CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA
O presente CONTRATO tem por objeto a contratação, por dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 24, c/c art. 26 da Lei nº 8.666/93, de serviço de Auditoria Operacional para verificação da conformidade da Autoridade de Registro da SEF (ARSEFDF) vinculada à Autoridade Certificadora (AC) do SERPRO, com os requisitos legais normalizados pela Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP‐Brasil), realizada com fundamento na regulamentação do ICP‐Brasil, compreendendo o serviço de Auditoria Operacional na ARSEFDF e sua respectiva instalação técnica, conforme condições, quantidades, especificações e exigências constantes no Projeto Básico ‐ SEEC/SPLAN/SUTIC /UMARC (81181339) e da Proposta de Preços (81008199), que passam a integrar o presente instrumento, independentemente de sua integral transcrição.
Dispensa de Licitação(Lei nº 8.666/93,art 24 XIII)
23/02/2022
R$1.700
045943/2022 00040-00000291/2022-19 00.082.024/0001-37 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB Serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros, para os bens imóveis do Distrito Federal sob gestão desta Secretaria de Estado de Economia do
Distrito Federal – SEEC/DF.
inexigibilidade de licitação(caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93) 12/06/2022 R$ 1.435.058,83
046248/2022 00150-00005659/2021-62

 

 

 07. 629.312/0001-08 Associação Brasileira de Gestão Cultural – ABGC contratação de uma vaga na  aplicação do curso aberto MBA em Gestão e Inovação de Museus SP​, carga horária 370h, com início previsto em junho de 2022, duração: 19 meses, presencial, conforme a  Proposta de Preços (85425236),  o  Projeto Básico – SECEC/GAB/DMR(78710296) e o Ato Declaratório nº 155/2022 – SECEC/GAB/DMR(85433819).      
047024/2022
00040-00014499/2022-15 04.979.689/0001-07 JAS CONSULTING ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA contratação de instituição especializada para realização do curso “Instituições Financeiras: ISSQN Avançado”,  com a finalidade de inscrever 08 (oito) servidores da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, composto por 16 (dezesseis) horas de treinamento conceitual, 8 (oito) horas de plantão de dúvidas in loco, bem como suporte remoto de dúvidas por 90 (noventa) dias após o término do curso para saneamento de dúvidas e suporte ao conhecimento transmitido, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação constantes no Projeto Básico inexigibilidade de licitação(caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93)   R$ 10.000,00
47087/2022 00040-00002462/2022-36 60.701.190/0001-04 ITAÚ UNIBANCO S/A Tem por objeto a contratação do Itaú Unibanco S/A como Agente Arrecadador credenciado no SIAR/DF – Sistema de Arrecadação de Receitas Públicas do Distrito Federal – para a prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal , na forma do
Decreto nº 36.549/2015.
inexigibilidade de licitação(caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93)  09/08/2022 R$ 3.417.320,19
47072/2022 00040-00009693/2022-71 43.942.358.0001-46 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS
(FIPE)
Contratação de instituição especializada para fornecimento dos preços médios dos veículos automotores cadastrados no Distrito Federal, a fim de atender a necessidade da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC), na elaboração da pauta de valores de veículos automotores que servirá para o lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)para o exercício de 2023, consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação constantes no
Projeto Básico SEEC/SEF/SUREC/CTDIR/GIPVA (81884963) e a Proposta de Preços (81873517), que passam a integrar o presente Instrumento.
Dispensa de Licitação(Lei nº 8.666/93,art 24 XIII)  15/08/2022  R$ 45.599,36
47088/2022 00040-00002465/2022-70 60.701.190/0001-04 ITAÚ UNIBANCO S/A Contratação do Itaú Unibanco S/A como Agente Arrecadador credenciado no SIAR/DF – Sistema de Arrecadação de Receitas Públicas do Distrito Federal – para a prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, por meio de Guia Nacional de Recolhimentos Estadual – GNRE, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, na forma do Decreto nº 36.549/2015. Inexigibilidade de licitação (caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93) 16/08/2022 R$ 2.313.487,22
38827/2019

 

1º Apostilamento

 

2º Apostilamento 

 

3º Apostilamento

 

4º Apostilamento

00040-00005198/2019-97 01.715.970/0001-
3636.764.843/0001-0107.204.468/0001-47
ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA

 

RVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A

 

POLIS PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA

O presente CONTRATO tem por objeto a locação de imóvel localizado na área central de BrasíliaDF, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993, para instalação da sede da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SUBSAÚDE), da Secretaria de Estado Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão (SEFP), de acordo com as especificações constantes no referido Projeto Básico (20037978; 20298948; 20350004), da Proposta da Locadora (20292787) e da Justificativa de Dispensa de Licitação contida no item nº 2 do Projeto Básico (20037978). art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993   R$7.308.273,96
47157/2022
Contrato
00040-00037373/2021-20 54.305.743/0011-70 HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA O CONTRATO tem por objeto a aquisição de veículos automotores, (0km), movidos à diesel, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (91263275), no Edital de Pregão Eletrônico nº 090/2022-COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (91168929), nos Termos de Adjudicação e Homologação (92633159 – 92633924) e da Proposta de Preço (92492239 – 92632638 – 96567740), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição. Dispensa de licitação  Lei 8.666/93 27/09/2022 R$2.072.000,00

 

 

                                                                             CONTRATAÇÕES DIRETAS
                                                                                             NOTAS DE EMPENHO

 

Nº NE
CNPJ CONTRATADA OBJETO FUNDAMENTAÇÃO Nº PROCESSO
DATA DE EMISSÃO VALOR
2021NE00005 12.577.543/0001-55 GRÁFICA ARTE RELEVO LTDA – ME Confecção de calendário, ano base 2021, para atender às necessidade da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF). Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, II )
00040-00033588/2020-91 11/01/2021 R$ 12.750,00
2021NE02967 00.544.205/0001-38 CENOPP CENTRO DE ORIENTAÇÃO PSICOLOGICA E PEDAGOGICA Objeto é o fornecimento de testes psicológicos para avaliação dos servidores estatutários ativos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, de responsabilidade da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho. Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, V)
00410-00009771/2018-87 15/03/2021 R$ 6.684,40
2021NE05371 15179447/0001-47 LUIZ AUGUSTO MACHADO Aquisição de tatames, novos e em primeiro uso, a fim de atender às necessidades da Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida da Secretaria de Economia do Distrito Federal – SEQUALI/SEEC/DF. Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, II )
00040-00015658/2021-18 12/05/2021 R$ 11.550,00
2021NE05554 32.380.894/0001-89 3R CAPACITA COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E SERVIÇOS Contratação de vagas no curso aberto “INTRODUÇÃO À NOVA LEI DE LICITAÇÕES: VISÃO GERAL EM DOIS ENCONTROS (1ª EDIÇÃO)”, promovido pela empresa 3R CAPACITA COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA., em plataforma online (100% ao vivo), a realizar-se no período de 3 e 5 de maio de 2021. Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 25 )
32.380.894/0001-89 21/05/2021 R$ 15.120,00
2021NE06467 19.350.236/0001-86 ADELPACK INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SOLUÇÕES PARA EMBALAGENS Aquisição de fita adesiva, a fim de atender às necessidades da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Economia do Distrito Federal-SEEC/DF. Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, II )
19.350.236/0001-86 21/06/2021 R$ 14.814,00
2021NE08039 22.310.432/0001-31 RAUL FERNANDES DO NASCIMENTO Aquisição de licença de uso de software, do serviço Stream Yard, pelo prazo de12 meses, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC/DF, Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, XI )
22.310.432/0001-31 20/07/2021 R$ 2.099,00
2021NE08109 00.714.403/0001-00 ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUTOS DE EVENTOS Curso online – Nova Lei de Licitações – o planejamento das contratações, o contrato de terceirização de serviços e a repactuação – EAD (AO VIVO), promovido pela empresa ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos a ser realizado no período de 06 a 09 de julho de 2021, Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 25 )
00040-00020862/2021-42 21/07/2021 R$ 86.623,50
2021NE10200 28.734.262/0001-07 JACKSON TIAGO ARAUJO Serviços de desmontagem, transporte e remontagem de arquivos deslizantes. Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, II )
00040-00021944/2021-12 30/08/2021 R$ 1.280,00
2021NE06651 03.556.998/0001/01 ENGDTP &MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contratação de 2 (dois) Cursos/Treinamentos, em períodos distintos, com participantes diversos (conforme listas de participantes apresentadas): Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 25 )
00040-00019066/2021-67 14/10/2021 R$ 4.940,00
2021NE00066 67.129.833/0001-28 AMKY INTERNACIONAL-LTDA AMANA KEY Contratação de 1(uma) vaga em no curso PROGRAMA DE GESTÃO AVANÇADA-AMANA-KEY, modalidade presencial que será realizado nos dias 06 a 10/12/21, em turma aberta na Cidade de Cotia – São Paulo, com participação do servidor JOSÉ LUIZ MARQUES BARRETO, Auditor de Controle Interno, Assessor Especial, matrícula 26.019-3 Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 25 )
00040-00036477/2021-17 29/11/2021 R$ 12.870,00
2022NE00091 01.795.809/0001-10 A PÁGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA Aquisição material permanente, cujo objeto são 13 livros jurídicos, a serem adquiridos pelo menor preço, ou maior desconto com o objetivo de servir como referencial de consulta para a Subsecretaria de Coordenação das Estatais e Órgãos Colegiados – SEST. Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, II )
00040-00020607/2021-08 12/01/2022 R$ 1.070,07
2022NE02254
72.649.361/0001 – 74 HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME aquisição de placas de inauguração, placas de formatura e adesivos Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, II )
00040-0000044021/2021-21 25/02/2022
R$3.470,00
 2022NE2255 02.744.332/0001-06 OPÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA EPP aquisição de placas de inauguração, placas de formatura e adesivos Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, II )
00040-0000044021/2021-21  25/02/2022 R$5.178,00
2022NE02035
02.290.545/0001-05 CONTIPLAN INDUSTRIA GRÁFICA LTDA – EPP A contratação de empresa especializada em​ serviços de confecção de carteira de identidade funcional, a fim de atender às necessidades da Subsecretaria da Receita – SEEC/SEF/SUREC, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC/DF Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, II )
00040-0000042176/2021-22 22/02/2022
R$12.682,50
2022NE02252 15.236.054/0001-28 CLEIDSON SOUSA AGUIAR Aquisição de troféus e placas personalizadas, a fim de atender às demandas desta Secretaria de Estado de Economia. Dispensa
(Lei nº 8.666/93,art. 24, II )
00040-00043869/2021-32 25/02/2022 R$15.200,00
2022NE02803  05.486.290/0001-49  INC INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO LTDA
Despesas com a participação de servidores dessa SEEC-DF no curso on-line – aulas ao vivo – produção de conteúdo para redes sociais no Setor Público que será realizado no período de 28 a 29/03/2022 – Proposta (81177497), nota jurídica Nº 101/2022 – SEEC/GAB/AJL/ULIC (81615881), nota técnica nº 3/2022 – SEEC/SUAG/CODIR/DCOD/GCODI (82600805), Ato autorizativo – inexigibilidade de licitação (82641799). Inexigibilidade de Licitação(Lei 8.666/93)
00040-0000004273/2022-06  25/03/2022  R$7.500
2022NE03222
06.942.472/0001-40
F5 Software – LTDA
Aquisição de software VideoScribe para criar animações de quadro branco (Whiteboard), bem como muitos outros estilos de animação, automaticamente. Permitindo a criação de conteúdos de vídeo animado para atender às necessidades da Assessoria de Comunicação Social da SEEC. Visando atender as necessidades da Assessoria de comunicação Social, de acordo com a Nota técnica Nº 10/2022-(83778596), Após ato autorizativo – Dispensa de Licitação(83783734)
Dispensa de Licitação-Art 24 da Lei 8.666
00040-0000003161/2022-20 11/04/2022
R$1.998,00
2022NE03223
27.169.902/0001-02
Lanchonete Cenáculo São Pio. ME
Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de catering, para evento denominado “1º Encontro de Gestão Estratégica com Pessoas do Distrito Federal”, visando atender as necessidades da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEC, conforme especificações constantes do Projeto básico.
Dispensa de Licitação-Art 24 da Lei 8.666
00040-0000009857/2022-60 11/04/2022
R$15.000,00
2022NE00121 04.358.764/0001-04 TREINAR DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA Contratação de vagas no curso SERVIÇOS SCM X
SVA e PROVEDORES INTERNET, a ser realizado no período de 10 a 13/05/2022, na
modalidade on-line, com carga horária de 16 horas, no horário de 13h30 às 17h30, nos termos
do Projeto Básico.
Inexigibilidade de Licitação(Lei 8.666/93) 00040-00013583/2022-11 10/05/2022 R$13.450,00
2022NE05263
03.915.909/0001-68
INT. STRESS MANAGEMENT ASSOCIATION
Empenho para atender despesa com capacitação de 03 servidores, visando a participação nos eventos “22º congresso de stress da ISMA – BR, 24º fórum internacional de Qualidade de vida no trabalho, 14º Encontro Nacional de qualidade de vida no Serviço Público”, nos dias 21 a 23 de Junho de 2022, Carga Horária de 24 horas, de acordo com as condições no PB(87059175), proposta(87844722), ato autorizativo(87750367) e ratificação(87756919)
Inexigibilidade de Licitação(Lei 8.666/93)
00040-0000018919/2022-24 03/06/2022
R$4.350,00
2022NE05134 06.012.731/0001-33
ONE CURSOS – TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO Capacitação de 3 (três) servidoras da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, visando a participação no curso “Aplicação de Sanções Administrativas – As Inovações da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)”, com  carga horária de 16 horas, em ambiente virtual – online, no período de 20/06 a 23/06/2022, conforme Projeto Básico – SEEC/SEGEA/SUAG (85108674) e proposta de preço (84758651). Inexigibilidade de licitação(Lei 8.666/93)
00040-0000014135/2022-27 31/05/2022
R$ 4.650,00
2022NE00008 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEG. ESTUDO E PESQ. ADM PUBL – INP LTDA  Inscrição no “9º Contratos Week, semana nacional de estudos avançados em contratos administrativos”, no período de 06 à 10/06/2022, carga horária 30h, na modalidade online ao vivo, visando a capacitação de 12 (doze) servidores da secretaria de economia. Inexigibilidade de Licitação(Lei 8.666/93) 00040-00012431/2022-93  06/06/2022 R$37.200,00
2022NE05223 07.522.669/0001-92
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO
prestação de serviços de fornecimento e distribuição de energia elétrica, a serem executados de forma contínua, necessária ao funcionamento das instalações localizadas no SGON Q 05 LT 23 – Coordenação de Gestão da Frota (SEEC/SEGEA/SUCORP/COGEF), sob o registro identificador n.º 1.654.764-0, no valor total de R$ 507.894,12 (quinhentos e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais e doze centavos), pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de 03/05/2022. Dispensa de Licitação-Lei 8.666/93
00040-0000002222/2022-31
03/06/2022
R$ 2.547,90
2022NE05272 11.465.979/0001-90 MASSAGE EXPRESS Aquisição de cadeira massageadora, 4 unidades, reclinável revestida poliuretano cor preta. Bivolt. Mecanismo com 12 esferas massageadoras para costas, 2 esferas massageadoras para pescoço e ombros; 35 airbags massageadores; 3 modos de massagens pré-programados para utilização no Espaço Qualidade de Vida e no Berçário Institucional, a fim de atender às necessidades da Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (SEEC/SEQUALI). Inexigibilidade de Licitação(Lei 8.666/93) 00040-0000017386/2022-63 03/06/2022 R$ 60.887,50
2022NE05335 67.496.521/0001-52

 

DINAMICA COMERCIO E LOCACAO DE APARELHOS DE DIVERSAO LTDA Aquisição de mesa de bilhar clássica, confeccionada em madeira maciça campo de jogo em pedra ardósia polida e tapeçada c/ tecido acrílico cor verde, modelo c/ 4 pés, caçapas em redinhas para utilização no Espaço Qualidade de Vida e no Berçário Institucional, a fim de atender às necessidades da Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (SEEC/SEQUALI). Inexigibilidade de Licitação(Lei 8.666/93) 00040-0000017386/2022-63 07/06/2022 R$ 7.030,00
2022NE05270 08.992.442/0001-73 AMPY COMPANY PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA Aquisição de cadeiras em polipropileno com fibras de vidro, na cor branco fosco, para uso padrão adulto e mesa de estudo com gaveteiro produzida em MDP com revestimento em malamínico na cor branca para utilização no Espaço Qualidade de Vida e no Berçário Institucional, a fim de atender às necessidades da Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (SEEC/SEQUALI). Inexigibilidade de Licitação(Lei 8.666/93) 00040-0000017386/2022-63 03/06/2022 R$ 22.074,60
2022NE05271 26.967.224/0001-60 FUTURA COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI Aquisição de espelho cristal. medidas aproximadas: 5mm de 5m x 1,5m para utilização no Espaço Qualidade de Vida e no Berçário Institucional, a fim de atender às necessidades da Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (SEEC/SEQUALI). Inexigibilidade de Licitação(Lei 8.666/93) 00040-0000017386/2022-63 03/06/2022 R$ 4.256,00
2022NL07560
Contrato
Extrato DODF
07.522.669/0001-92 NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo CONSUMIDOR para a UNIDADE CONSUMIDORA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, segundo as características contratuais definidas neste CONTRATO, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação à conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE ENTREGA. Dispensa de licitação(Lei8.666/93) 00040-00003720/2022-00 07/07/2022 R$ 1.011.621,35
2022NE06445 22310432000131 RAUL FERNANDES DO NASCIMENTO EMPRENHO PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SOFTWARE, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO SERVIÇO STREAMYARD, PELO PRAZO DE 12 ( DOZE) MESES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL – SEEC/DF Dispensa de licitação(Lei8.666/93) 00040-00016120/2022-01 07/07/2022 R$ 4.800,00
2022NE00180
Extrato DODF
29.972.586/0001-38 FLASHBOX EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA Capacitação de 12 (doze) servidores da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, visando a participação no evento “Agile Trends GOV 2022”, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizado no Centro Internacional de Convenções de Brasília – DF, no período de 23/08 a 25/08/2022, nos termos da Decisão n° 15, de 10 de agosto de 2022 (93215383) e Parecer SEI-GDF n.º 1/2022 – SEEC/SEF/SUREC/CEMPRO/GADAT (92956770), conforme descrito no derradeiro Projeto Básico – (93771502) e Proposta Comercial atualizada (93361609), Nota Técnica N.º 16/2022 – SEEC/SUAG/CODIR/DCOD/GCODI (93804575), Ato Autorizativo – Inexigibilidade de Licitação (93799593) e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação (93803910). Inexigibilidade de Licitação(Lei 8.666/93) 00040-00028916/2022-07 22/08/2022 R$ 17.884,80
2022NE00016 00.714.403/0001-00 ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos LTDA Contratação de 15 (quinze)  vagas para o curso  “Como Produzir Notas, Relatórios a Pareceres Eficazes, Elaboração de Textos Claros, Coesos e Adequados a Realidade do Leitor”carga horária 16 h, no período de 29 a 30 de agosto de 2022, na modalidade presencial, conforme Projeto Básico Contratação Ação de CD SEEC/SPLAN/SCG (93185420) e derradeiroProjeto Básico Contratação Ação de CD SEEC/SPLAN/SCG (93950663​), e proposta comercial empresa (92527915) e autorização contida no Despacho – SEEC/GAB, (94194680). Inexigibilidade de Licitação(Lei 8.666/93) 00040-00029162/2022-02 25/08/2022 R$29.850,00
2022NE10284

 

Extrato DODF

01.045.397/0001-09 ABQV – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE QUALIDADE DE VIDA inscrição para 1 (uma) servidora da Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida – SEQUALI da Secretaria de Economia para participação no 20º Congresso Brasileiro de Qualidade de Vida, que este ano possui o tema central “MUNDO HÍBRIDO: desafios e oportunidades para o bem – estar dos trabalhadores”. O evento é promovido pela Associação Brasileira de Qualidade de Vida – ABQV e será realizado no formato híbrido (presencial e on-line), de 04 a 05 de outubro de 2022. Inexigibilidade de Licitação(Lei 8.666/93) 00040-00033450/2022-53 29/09/2022 R$ 1.6560,00
2022NE10688 29.853.493/0001-94 DF FLORES E PLANTAS Arranjo de flores tipo jardineira para dispositivo de Honra, com no mínimo 3 tipos de alpinia, bastão imperador, Antúrio, papo de anjo e 4 tipos de folhagens, medindo no mínimo 1m de comprimento por no máximo 0,60m de altura. A entrega deverá ser ate 1h antes do início do evento. Contratação direta – dispensa de licitação  – Lei 8.666/93 00040-0000033158/2022-31 06/10/2022 R$ 400,00
2022NE11537 00040-00027657/2022-99 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA – INP – LTDA a capacitação de 6 (seis) servidores daquela Assessoria no Seminário Nacional de Assessoria Jurídica. O evento é promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil – Estudos e Pesquisas na Administração Pública – INP – LTDA e será realizado no formato presencial nos dias 29 de novembro a 01 de dezembro 2022, nos termos do Projeto Básico – SEEC/GAB/AJL/ULIC (91661041), no  valor total de R$ 22.410,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e dez reais). inexigibilidade de licitação 10.498.974/0001-09 19/10/2022 R$ 22.410,00
2022NE11134 00040 – 0000032509/2022-96 MARIO CESAR FERREIRA Empenho p/ atender despesas com palestrante o EVENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DENOMINADO 2º encontro de gestão estratégica com pessoas do Distrito Federal. Contratação direta
Dispensa de licitação 
220283191 14/10/2022 R$10.240,00
2022NE11135 00040-0000032509/2022-96 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS Emprenho para atender despesas relativas com INSS patronal, referente aos serviços prestados pelo palestrante Mário Cesar Ferreira, CPF: 220.283.231-91. No evento 2º Encontro de gestão estratégica com pessoas do Distrito Federal, autorização SEI nº 97239390 Contratação direta
Dispensa de Licitação
299.790.036/0001-40 14/10/2022 R$2.068

 

 

Governo do Distrito Federal