Secretaria de Fazenda do Distrito Federal

* NORMATIVOS PUBLICADOS APÓS A EDIÇÃO DO DECRETO Nº 42.375 de 09/08/2021

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO – RA V

Ordem de Serviço 79 de 04/12/2012 Sem Revogação Expressa – Institui o Programa de Gestão em Qualidade de Vida no Trabalho – QVT, no âmbito da Administração Regional de Sobradinho – RA V, designa membros da Equipe e estabelece suas competências.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO – RA-XXVII

Ordem de Serviço 43 de 25/10/2023 – Instituir a Comissão para concepção, implantação e promoção da Política e Programas de Qualidade de Vida no Trabalho – PPQVT no âmbito da Administração Regional do Jardim Botânico do Distrito Federal RA-XXVII. (p.19)

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE – RA VIII

Ordem de Serviço nº 45, de 26/07/2023 Sem Revogação Expressa – Institui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho – PQVT, no âmbito da Administração Regional do Núcleo Bandeirante – RA VIII, designa membros da Equipe e estabelece suas competências.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SOL NASCENTE/POR DO SOL – RA XXXII

Ordem de Serviço nº 18 de 17/10/2023 – Fica instituído o Comitê Interno de Qualidade de Vida no Trabalho (CQVT), no âmbito da Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol – (RA-SOL). (p 34).

CONTROLADORIA GERAL – CGDF

Portaria 255 de 07/11/2022 Sem Revogação Expressa – Institui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT) na Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF).

Portaria 34 de 23/01/2023 – Designa os membros do Comitê Interno de Valorização e Qualidade de Vida – COIQVT T no âmbito da Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF.

DEFENSORIA PÚBLICA – DPDF

Portaria 58 de 06/02/2023 Sem Revogação Expressa – Institui o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Portaria 314 de 05/07/2023 Sem Revogação Expressa – Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Portaria 337 de 13/07/2023 Sem Revogação Expressa – Altera membros da Comissão Permanente de Qualidade de Vida no Trabalho -CQVT, no âmbito da Defensoria Pública do Distrito Federal.

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN DF

Instrução 411 de 08/06/2022 Sem Revogação Expressa – Cria a Rede Interna de Agentes Qualidade de Vida no Trabalho do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – REDE QVT/DETRAN-DF.

Instrução 17 de 04/01/2023 Sem Revogação Expressa – Institui o programa PRÓ SERV, no âmbito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN/DF.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA – FAP DF

Portaria 121 de 20/12/2022 Sem Revogação Expressa – Institui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT) na Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal e dá outras providências.

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA – FHB

Instrução 145 de 16/05/2022 Sem Revogação Expressa – Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Comitê Interno de Qualidade de Vida no Trabalho (CIQVT).

Instrução 36 de 30/01/2023 Sem Revogação Expressa – Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Comitê Interno de Qualidade de Vida no Trabalho (CIQVT).

Instrução 315 de 18/09/2023 Sem Revogação Expressa – Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Comitê Interno de Qualidade de Vida no Trabalho (CIQVT).

GOVERNADORIA

Decreto 37648 de 22/09/2016 Alterado – Institui a Política de Valorização de Servidores no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Decreto 39282 de 09/08/2018 Sem Revogação Expressa – Cria Grupo de Trabalho para discussão e definição das diretrizes gerais para formulação de Políticas e Programas de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Governo do Distrito Federal.

Decreto 39587 de 28/12/2018 Revogado – Institui as diretrizes gerais para concepção, implantação e promoção de Política e Programas de Qualidade de Vida no Trabalho para os servidores públicos dos órgãos e entidades que compõem a estrutura no âmbito do Distrito Federal.

Decreto 41450 de 11/11/2020 Alterado – Institui o Programa Clube de Desconto do Servidor, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal.

Decreto 41451 de 11/11/2020 Sem Revogação Expressa – Institui o Programa DF-Superior destinado a viabilizar o desconto em folha de obrigações relativas a contratos educacionais de nível superior, bem como a disciplinar a adesão voluntária das instituições, a fim de viabilizar a concessão de descontos em matrículas e mensalidades aos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal.

Decreto 41748 de 28/01/2021 Sem Revogação Expressa – Amplia os beneficiários (Adm. Indireta, CLDF e TCDF) do Programa Clube de Desconto do Servidor, instituído pelo Decreto nº 41.450, de 11 de novembro de 2020, bem como do Programa DF Superior, instituído pelo Decreto nº 41.451, de 11 de novembro de 2020.

Decreto 42203 de 16/06/2021 Alterado – Institui o Programa de Atenção Materno-Infantil para as servidoras da Administração Pública Direta do Distrito Federal – PROAMIS/DF.

Decreto 42375 de 09/08/2021 Sem Revogação Expressa – Institui os princípios e as diretrizes gerais para concepção, implantação e promoção de Política e Programas de Qualidade de Vida no Trabalho para os servidores da Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto 43327 de 17/05/2022 Sem Revogação Expressa – Amplia os beneficiários (servidores TJDFT) do Programa Clube de Desconto do Servidor, instituído pelo Decreto nº 41.450, de 11 de novembro de 2020, e do Programa DF Superior, instituído pelo Decreto nº 41.451, de 11 de novembro de 2020.

Decreto 43491 de 28/06/2022 Sem Revogação Expressa – Dispõe sobre o Auxílio Creche e Pré-Escola, de que trata a Lei nº 792, de 10 de novembro de 1994, destinado aos dependentes dos servidores públicos civis da Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Decreto 44182 de 31/01/2023 Sem Revogação Expressa – Amplia os beneficiários do Programa Clube de Desconto do Servidor (magistrados TJDFT), instituído pelo Decreto nº 41.450, de 11 de novembro de 2020, bem como do Programa DF Superior, instituído pelo Decreto nº 41.451, de 11 de novembro de 2020.

Decreto 44701 de 05/07/2023 Sem Revogação Expressa – Dispõe sobre os procedimentos de registro e apuração de casos de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Distrito Federal.

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES – INAS DF

Portaria 65 de 23/05/2023 Sem Revogação Expressa – [Institui Comissão para concepção, implantação e promoção da Política e Programas de Qualidade de Vida no Trabalho – PPQVT no âmbito do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS/DF].

Portaria 74 de 02/06/2023 Sem Revogação Expressa – Institui o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho – PQVT no âmbito do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS/DF.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – IPREV DF

Portaria 16 de 14/04/2021 Sem Revogação Expressa – Institui Comissão Especial para a elaboração da Política de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT), e demais competências de alçada, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF

Portaria 24 de 22/06/2021 Sem Revogação Expressa – Institui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT) como diretriz para os Projetos e Ações afins, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF.

Decreto 44.938 de 05/09/2023 Sem Revogação Expressa – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal – IPEDF Codeplan e dá outras providências.

PROCURADORIA-GERAL – PGDF

Portaria 280 de 27/07/2017 Revogado – Constitui Comissão Permanente de Qualidade de Vida no Trabalho e dá outras providências.

Portaria 19 de 13/01/2022 Sem Revogação Expressa – Institui a logomarca do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e aprova o respectivo Manual da Marca.

Portaria 62 de 07/02/2022 Alterado – Constitui Comissão Permanente de Qualidade de Vida no Trabalho e dá outras providências.

Portaria 77 de 13/02/2023 – Altera Portaria que constitui Comissão Permanente de Qualidade de Vida no Trabalho e dá outras providências.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP

Portaria 207 de 27/06/2023 Sem Revogação Expressa – Institui Grupo de trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal –SEAPE/DF, para elaborar políticas e programas de qualidade de vida no trabalho aos servidores lotados em suas unidades orgânicas.

SECRETARIA DE ESTADO DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE – SEAC

Portaria 19 de 14/04/2023 Sem Revogação Expressa – Institui Comissão Especial para a elaboração da Política de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT).

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA – SEEC

Portaria 387 de 03/12/2020 Alterado – Constitui Comissão Técnica do Programa Clube de Desconto do Servidor, conforme Decreto nº 41.450, de 11 de novembro de 2020.

Portaria 172 de 18/06/2021 Sem Revogação Expressa – Regulamenta o Programa de Atenção Materno Infantil para as servidoras do Distrito Federal – PROAMIS/DF da Administração Pública Direta, previsto no Decreto nº 42.203, de 16 de junho de 2021.

Portaria 253 de 20/09/2021 Alterado – Aprova o Regulamento para a concessão do “Selo QualiVida”.

Portaria 291 de 03/11/2021 Sem Revogação Expressa – Designa os membros do Comitê Distrital de Qualidade de Vida no Trabalho, de que trata o art. 11 do Decreto nº 42.375, de 09 de agosto de 2021.

Portaria 292 de 04/11/2021 Sem Revogação Expressa – Institui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT) na Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF).

Portaria 101 de 23/03/2022 Sem Revogação Expressa – Autoriza, excepcionalmente, a inscrição dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal para que concorram, neste exercício, à premiação do “Selo QualiVida” com a apresentação de projetos de boas práticas em QVT relativos ao ano de 2021.

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA & SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Portaria Conjunta 7 de 07/02/2022 Sem Revogação Expressa – Constitui Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) para a finalidade que especifica e dá outras providências.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEE

Portaria 287 de 26/09/2018 Sem Revogação Expressa – Regulamenta a Política de Valorização, Promoção de Bem-estar e de Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho de servidores e demais agentes públicos da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Portaria 108 de 11/05/2020 Alterado – Institui Comissão Especial para a elaboração de Política de Qualidade de Vida, Saúde e Bem-estar no Ambiente de Trabalho para servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF.

Portaria 281 de 10/06/2021 Sem Revogação Expressa – Institui a Política de Qualidade de Vida, Saúde e Bem-estar para Servidores Públicos da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal no Ambiente de Trabalho e para Servidores Aposentados – PQVT/SEEDF.

Portaria 1.062 de 17/10/2023 Sem Revogação Expressa – Institui o Programa de Saúde Mental no Trabalho, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para os Profissionais da Educação da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEL

Portaria 166 de 18/09/2023 Sem Revogação Expressa – Institui o Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal – SEL/DF, para elaboração da Política e Programas de Qualidade de Vida no Trabalho – PPQVT aos servidores públicos lotados em suas unidades orgânicas.

Portaria 195 de 25/10/2023 – Altera o artigo 2º, da Portaria nº 166, de 18 de setembro de 2023, que instituiu Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal – SEL/DF, para elaboração da Política e Programas de Qualidade de Vida no Trabalho – PPQVT aos servidores públicos lotados em suas unidades orgânicas. (p. 50)

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA – SEFAZ

Portaria 81 de 29/03/2023 Alterado – Aprova o Regulamento da 2ª Exposição Fotográfica, Brasília em Foto, destinada aos servidores efetivos, comissionados, aposentados e empregados públicos dos órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal.

Portaria 121 de 15/05/2023 Sem Revogação Expressa – Aprovar o Regulamento do Espaço Qualidade de Vida, localizado no 16° andar, do Edifício Anexo do Palácio do Buriti, na forma do Anexo Único desta Portaria.

Edital 01 de 23/05/2023 – Edital de concessão do Selo QualiVida Edição 2023. (pg. 87)

Portaria 135 de 01/06/2023 Sem Revogação Expressa – Aprova o Regulamento de participação do projeto Voz da Casa, destinado aos servidores, funcionários e colaboradores do Governo do Distrito Federal.

Edital 02 de 12/06/2023 – Retificação 1 do Edital de concessão do Selo QualiVida Edição 2023 (pg. 75).

Edital 03 de 26/06/2023 – Retificação 2 do Edital de concessão do Selo QualiVida Edição 2023 (pg. 65).

Portaria 163 de 28/06/2023 Sem Revogação Expressa – Torna público o resultado final do Selo QualiVida Edição 2023.

Portaria 191 de 14/07/2023 Sem Revogação Expressa – Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal – SEFAZ/DF, para elaboração da Política e dos Programas de Qualidade de Vida no Trabalho – PPQVT aos servidores públicos lotados em suas unidades orgânicas.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUS

Portaria 169 de 04/12/2018 Sem Revogação Expressa – Institui a Comissão Permanente de Qualidade de Vida no Trabalho (CPQVT), responsável pela implantação do Programa de “QUALIDADE TOTAL” para os servidores da Subsecretaria de Modernização do Atendimento – SUBNAHORA e dá outras providências.

Portaria 330 de 18/04/2023 Sem Revogação Expressa – Institui a Comissão para concepção, implantação e promoção de Política e Programas de Qualidade de Vida no Trabalho (PPQVT), para os servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

Portaria 480 de 31/05/2023 Sem Revogação Expressa – Institui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT) da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus).

Portaria nº 480, de 31 de maio de 2023, pg. 08-10, I Programa de QVT da SEJUS vigente no período de janeiro de 2023 a junho 2024.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES

Portaria 914 de 10/09/2021 Alterado – Institui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT) no contexto da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF).

Portaria 87 de 04/02/2022 Sem Revogação Expressa – Institui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho no contexto da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Ordem de Serviço 78 de 24/03/2022 Sem Revogação Expressa – Cria o Comitê Regional de Qualidade de Vida no Trabalho da Superintendência Regional de Saúde da Região Central – CRQVT/SRSCE.

Portaria 441 de 03/11/2023 Sem Revogação Expressa – Institui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho no contexto da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE – SEMOB

Portaria 6 de 12/04/2018 Sem Revogação Expressa – Constitui Comitê de Promoção da Qualidade de Vida no Trabalho – CPQVT.

UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL – UnDF

Portaria 12 de 21/06/2023 Sem Revogação Expressa – Institui a Política de Valorização de Servidores no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. (Política de QVT)