Secretaria de Fazenda do Distrito Federal

Ouvidoria SEFAZ

O QUE É A OUVIDORIA

É o espaço de diálogo entre cidadão e governo, no qual você pode registrar suas demandas a respeito dos serviços públicos, nas diversas modalidades, tais como: Elogio, Sugestão, Solicitação, Informação, Reclamação e Denúncias, utilizando a plataforma virtual: www.participa.df.gov.br. Além disso, o cidadão pode iniciar uma demanda com o objetivo de acessar informações de Órgãos e Entidades do Poder Público Distrital, observados os princípios norteados pela Lei 12.527/2011, assim como os preceitos inerentes à Lei Distrital 4.990/2012, fazendo uso do atendimento virtual pela plataforma do www.participa.df.gov.br.

A Ouvidoria da SEFAZ é uma Ouvidoria Especializada que trabalha para facilitar o contato entre os cidadãos e o Governo do Distrito Federal, atuando no âmbito das questões que envolvam sua área de competência, como às relativas, captação de recursos e elaboração de legislação Tributária do DF (IPTU/TLP, IPVA, ITBI, ITCD, PARCELAMENTO PAGAMENTO PRECATÓRIO, CERTIDÃO CIDADÃO, NOTA LEGAL, ISENÇÃO ICMS VEICULO E OUTROS SERVIÇOS de Natureza Tributária.

No Governo do Distrito Federal, a rede de ouvidorias é composta pela Ouvidoria Geral e Ouvidorias Especializadas. A Ouvidoria Geral do DF é uma unidade orgânica da Controladoria Geral do DF e coordena os trabalhos das Ouvidorias Especializadas.

Como o papel da ouvidoria é ser o canal de relacionamento direto entre Governo, cidadãos, empresas e o Terceiro Setor, a Ouvidoria da SEFAZ atua, também, como Serviço de Informação ao Cidadão – SIC – em relação aos assuntos de sua competência. Por meio do www.participa.df.gov.br qualquer pessoa, física ou jurídica, pode encaminhar pedidos de acesso a informação para órgãos e entidades do Poder Executivo do Distrito Federal.

A Ouvidoria-Geral é a 2ª instância para os serviços de ouvidoria.

Caso os serviços de ouvidoria não tenham sido prestados de forma satisfatória e no prazo da lei, procure a Ouvidoria-Geral no Anexo do Palácio do Buriti, 12º andar, sala 1.203, ou registre sua demanda via internet aqui e informe no texto o protocolo anterior que gerou a insatisfação.

CANAIS DE ATENDIMENTO

PARA MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA

Reclamações, denúncias, sugestões, elogios e informações de caráter geral sobre serviços da administração pública, tais como horários de funcionamento, números de telefone, endereços, entre outras.

Link: www.participa.df.gov.br

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Registre sua manifestação via internet

Você pode registrar e acompanhar suas manifestações via internet. Para acompanhamento, basta ter a senha de acesso ao sistema recebida no ato do registro da manifestação e número do protocolo em mãos.

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Ligue 162

Ouvidoria

SIA – SAPS, Trecho 01, lote H (Agência de Atendimento do SIA, próximo à CAESB – EPTG).
CEP: 71200-010.

Atendimento presencial 

SALA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

SIA – SAPS, Trecho 01, lote H (Agência de Atendimento do SIA, próximo à CAESB – EPTG).
CEP: 71200-010.

Horário de atendimento das 9h às 12h e das 13h às 17h, de 2ª feira a 6ª feira.

Terão atendimento prioritários: as gestantes, as lactantes, as pessoas acompanhadas de criança no colo, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as pessoas com deficiência, as pessoas com obesidade grave ou mórbida, as pessoas que se submetem à hemodiálise e as pessoas portadoras de neoplasia maligna, conforme art. 1º da Lei nº 4.027 de 16/10/2007.

O tempo de espera será de no máximo 30 minutos, de acordo com o art. 2º da Lei nº 2.529, de 21 de fevereiro de 2000.

PARA OBTER INFORMAÇÕES PÚBLICAS SOBRE O GDF

VIA INTERNET

Busque a informação no link do Acesso à Informação disponível em todos os sites do GDF ou acesse o Portal da Transparência. Caso não encontre o quê procura, faça um Pedido de Informação por meio do www.participa.df.gov.br. Os temas e tipos de informação que podem ser solicitadas constam no artigo 7º da Lei Distrital de Acesso à informação nº 4.990/2012.

Link:  www.participa.df.gov.br.

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FORMAS DE ATENDIMENTO

A Secretaria possui os atendimentos pela internet e presencial (agências da Receita/DF; postos do Na Hora e lojas do BRB Conveniência – este último para realizar alguns tipos de serviço com preços reduzidos).

Atendimento Virtual – Principal canal para solicitar informações ou realizar serviços específicos do órgão.

Agências da Receita/DF – As agências funcionam de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 18h30 (exceto feriados).

Na Hora – Em todos as unidades do Na Hora existe um posto da Secretaria de Fazenda/DF.

BRB Conveniência – Nas lojas desse correspondente bancário, espalhadas por todo o DF, os contribuintes encontram alguns serviços como 2ª via de IPVA, IPTU, emissão de certidões negativas, dentre outros, sob preço simbólico (tabelado).

Fale conosco:

Telefones:  (61) 3312-8006