Secretaria de Fazenda do Distrito Federal

A Subsecretaria de Planejamento realizou, nos dias 27 e 28 de fevereiro, reuniões de acompanhamento físico-financeiro do Plano Plurianual (PPA) na Escola de Governo. Também foram apresentadas ferramentas que padronizam a forma como as unidades orçamentárias enviarão as informações da execução do PPA em 2017 e possíveis ações de revisão da lei para 2018.

O Relatório de Desempenho Físico-Financeiro (SAG), que está publicado no site da Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão (Seplag), faz um balanço das ações previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Distrito Federal, de 2017, e referente ao sexto bimestre do ano – meses de novembro e dezembro. A equipe da Subsecretaria de Planejamento (Suplan), chefiada pela subsecretaria Joseilda de Mello, apresentou os principais dados coletados no SAG.

Foram 1.695 programas de trabalho cadastrados pelas 124 unidades orçamentárias. Esses programas derivaram em um total de 2.169 etapas. Mais de 85% foram concluídas e 10,33% estão com andamento normal. Apenas 5% das ações estão atrasadas ou paralisas.

Dentre as ações que tiveram um bom desempenho em 2017, estão a continuação da revitalização da Praça no Setor de Diversões Sul, obras de finalização da Ponte sobre o Córrego Monjolo no Recanto das Emas, reforma da Feira Permanente de Sobradinho e a construção do edifício sede de governança do Parque Tecnológico Capital Digital (Biotic).

Avaliação

A avaliação do PPA 2017 consiste em uma análise quantitativa e qualitativa da execução orçamentária e financeira por diretrizes estratégicas realizadas pelas unidades orçamentárias. Resultando em um documento único compilado pela Suplan, a elaboração desse relatório é feita em conjunto com a equipe que participa da implementação do programa e com os demais órgãos envolvidos. O objetivo é dar transparência aos resultados da implementação das políticas públicas do governo de Brasília no exercício de 2017.

As informações encaminhadas pelas unidades orçamentárias à Seplag serão analisadas de 30 de abril a 29 de junho. A Secretaria tem até o dia 30 de junho para entregar o relatório de avaliação anual do PPA 2016-2019, exercício 2017 à Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Plano Plurianual

O PPA consiste no planejamento orçamentário das ações do governo de Brasília. Ele apresenta as políticas públicas a serem elaboradas pelo governo em três dimensões: estratégico, tático e operacional. Além disso, são 5 diretrizes que visam dar atenção às áreas estratégicas, como saúde, educação e segurança, planejamento territorial, desenvolvimento econômico, participação do cidadão na formulação e controle de políticas públicas e transparência.