Tomada de Contas dos Ordenadores de Despesas da SEEC

15/06/20 às 17h25 - Atualizado em 9/01/24 às 13h43

Tomada de Contas dos Ordenadores de Despesas da SEEC

ANO	JURISDICIONADO	CARGA	STATUS	ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO	DOCUMENTO E-CONTAS/TCDF	DOCUMENTO NO SEI
2015	FUNDAF – FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA	TCDF	EM ANÁLISE PELO TRIBUNAL DE CONTAS	11/01/2022	1 – Certificado de Auditoria 2 – Relatório de Auditoria 3 – Matriz de Responsabilização	1 – Certificado de Auditoria 2 – Relatório de Auditoria 2.1- Relatório de Auditoria 3 – Matriz de Responsabilização
2015	PRO-GESTAO – FUNDO DE MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA	TCDF	AUTUADO NO E-TCDF	30/08/2021	1 – Certificado de Auditoria 2 – Relatório de Auditoria 3 – Matriz de Responsabilização	1 – Certificado de Auditoria 2 – Relatório de Auditoria 2.1 – Relatório de Auditoria 3 – Matriz de Responsabilização
2015	SEF – SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA	TCDF	AUTUADO NO E-TCDF	25/05/2018	1 – Certificado de Auditoria 2 – Relatório de Auditoria 3 – Matriz de Responsabilização	1 – Certificado de Auditoria 2.1 – Relatório de Auditoria 2.2 – Relatório de Auditoria 2.3 – Relatório de Auditoria 2.4 – Relatório de Auditoria 2.5 – Relatório de Auditoria 2.6 – Relatório de Auditoria 2.7 – Relatório de Auditoria 2.8 – Relatório de Auditoria 2.9 – Relatório de Auditoria
2015	SEGAD – SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO	TCDF	AUTUADO NO E-TCDF	11/04/2019	1 – Certificado de Auditoria 2 – Relatório de Auditoria 3 – Matriz de Responsabilização	1 – Certificado de Auditoria 2.1 – Relatório de Auditoria 2.2 – Relatório de Auditoria 3 – Matriz de Responsabilização
2015	SEPLAG – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DF	TCDF	AUTUADO NO E-TCDF	28/03/2018	1 – Certificado de Auditoria 2 – Relatório de Auditoria 3 – Matriz de Responsabilização	1 – Certificado de Auditoria 2 – Relatório de Auditoria 2.1- Relatório de Auditoria
2016	FGPDF – FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS	TCDF	AUTUADO NO E-TCDF	10/06/2019	1 – Certificado de Auditoria 2 – Relatório de Auditoria 3 – Matriz de Responsabilização	1 – Certificado de Auditoria 2 – Relatório de Auditoria 3 – Matriz de Responsabilização
2016	FUNDAF – FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA	TCDF	EM ANÁLISE PELO TRIBUNAL DE CONTAS	11/01/2022	1 – Certificado de Auditoria 2 – Relatório de Auditoria 3 – Matriz de Responsabilização	1 – Certificado de Auditoria 2 – Relatório de Auditoria 2.1 – Relatório de Auditoria 3 – Matriz de Responsabilização
2016	PRO-GESTAO – FUNDO DE MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA	TCDF	AUTUADO NO E-TCDF	01/10/2021	1 – Certificado de Auditoria 2 – Relatório de Auditoria 3 – Matriz de Responsabilização	1 – Certificado de Auditoria 2 – Relatório de Auditoria 2.1– Relatório de Auditoria 3 – Matriz de Responsabilização
2016	PRÓ-RECEITA – FUNDO DA RECEITA TRIBUTÁRIA DO DF (PRÓ-RECEITA)	TCDF	AUTUADO NO E-TCDF	05/06/2019	1 – Certificado de Auditoria 2 – Relatório de Auditoria 3 – Matriz de Responsabilização	1 – Certificado de Auditoria 2 – Relatório de Auditoria 3 – Matriz de Responsabilização
2016	SEF – SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA	TCDF	AUTUADO NO E-TCDF	25/05/2018	1 – Certificado de Auditoria 2 – Relatório de Auditoria 3 – Matriz de Responsabilização	1 – Certificado de Auditoria 2 – Relatório de Auditoria 2.1 – Relatório de Auditoria 2.2 – Relatório de Auditoria 2.3 – Relatório de Auditoria 2.4 – Relatório de Auditoria 2.5 – Relatório de Auditoria 2.6 – Relatório de Auditoria 2.7- Relatório de Auditoria 2.8 – Relatório de Auditoria
2016	SEPOG – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO	TCDF	AUTUADO NO E-TCDF	28/03/2018	1 – Certificado de Auditoria 2 – Relatório de Auditoria 3 – Matriz de Responsabilização	1 – Certificado de Auditoria 2 – Relatório de Auditoria 2.1- Relatório de Auditoria 3 – Matriz de Responsabilização
2017	FGPDF – FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS	TCDF	AUTUADO NO E-TCDF	04/06/2019	1 – Certificado de Auditoria 2 – Relatório de Auditoria 3 – Matriz de Responsabilização	1 – Certificado de Auditoria 2 – Relatório de Auditoria 3 – Matriz de Responsabilização
2017	FUNDAF – FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA	TCDF	EM ANÁLISE PELO TRIBUNAL DE CONTAS	11/01/2022	1 – Certificado de Auditoria 2 – Relatório de Auditoria 3 – Matriz de Responsabilização	1 – Certificado de Auditoria 2 – Relatório de Auditoria 2.1- Relatório de Auditoria 3 – Matriz de Responsabilização
2017	PRO-GESTAO – FUNDO DE MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA	TCDF	AUTUADO NO E-TCDF	01/10/2021	1 – Certificado de Auditoria 2 – Relatório de Auditoria 3 – Matriz de Responsabilização	1 – Certificado de Auditoria 2 – Relatório de Auditoria 2.1 – Relatório de Auditoria 3 – Matriz de Responsabilização
2017	PRÓ-RECEITA – FUNDO DA RECEITA TRIBUTÁRIA DO DF (PRÓ-RECEITA)	TCDF	AUTUADO NO E-TCDF	04/06/2019	1 – Certificado de Auditoria 2 – Relatório de Auditoria 3 – Matriz de Responsabilização	1 – Certificado de Auditoria 2 – Relatório de Auditoria 3 – Matriz de Responsabilização
2017	SEF – SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA	CGDF	EM ANÁLISE PELO CONTROLE INTERNO	06/05/2022	1 – Certificado de Auditoria 2 – Relatório de Auditoria 3 – Matriz de Responsabilização	1 – Certificado de Auditoria 2 – Relatório de Auditoria 2.1 – Relatório de Auditoria . 2.2 – Relatório de Auditoria . 3 – Matriz de Responsabilização
2017	SEPLAG – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DF	TCDF	AUTUADO NO E-TCDF	05/11/2018	1 – Certificado de Auditoria 2 – Relatório de Auditoria 3 – Matriz de Responsabilização	1 – Certificado de Auditoria 2 – Relatório de Auditoria 2.1 – Relatório de Auditoria 3 – Matriz de Responsabilização
2018	FUNDAF – FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA	TCDF	AUTUADO NO E-TCDF	14/01/2022	1 – Certificado de Auditoria 2 – Relatório de Auditoria 3 – Matriz de Responsabilização	1 – Certificado de Auditoria 2 – Relatório de Auditoria 2.1 – Relatório de Auditoria 3 – Matriz de Responsabilização
2018	PRO-GESTAO – FUNDO DE MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA	CGDF	EM ANÁLISE PELO CONTROLE INTERNO	07/08/2019
2018	PRÓ-RECEITA – FUNDO DA RECEITA TRIBUTÁRIA DO DF (PRÓ-RECEITA)	CGDF	EM ANÁLISE PELO CONTROLE INTERNO	07/08/2019
2018	SEF – SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA	CGDF	EM ANÁLISE PELO CONTROLE INTERNO	19/07/2022	1 – Certificado de Auditoria 2 – Relatório de Auditoria 3 – Matriz de Responsabilização	1 – Certificado de Auditoria 2 – Relatório de Auditoria 2.1 – Relatório de Auditoria . 2.2 – Relatório de Auditoria . 3 – Matriz de Responsabilização
2018	SEPLAG – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DF	CGDF	EM ANÁLISE PELO CONTROLE INTERNO	02/07/2019
2019*	SEEC – SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA**	CGDF	EM ANÁLISE PELO CONTROLE INTERNO	09/07/2020
2020*	SEEC – SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA**	CGDF	EM ANÁLISE PELO CONTROLE INTERNO	14/05/2021
2021*	SEEC – SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA**	CGDF	EM ANÁLISE PELO CONTROLE INTERNO	12/05/2022

* Pelo Decreto 39.610/2019 a SEPLAG passa integrar a Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do DF, que por força do Decreto 40.030/2019, passa a denominar-se Secretaria de Estado de Economia.

** Por determinação da IN/TCDF 02/2020, a contas dos fundos especiais passaram a ser consolidadas nas UGs a que se vinculam.

Atualizado em agosto/2021 – UCI/SEEC

ANTIGA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DF – SEF/DF

Exercício 2009

– Relatório de Auditoria nº 18/2011 – DIRFI/CONAE/CONT
– Processos GDF nº 040.001.949/2010 e 040.001.742/2010;
– Processo TCDF nº 33679/2011;
As contas desse exercício foram julgadas regulares, regulares com ressalvas e irregulares, conforme Decisão nº 2700/2017 – TCDF, Acórdãos 189/2017, 190/2017 e 191/2017; e Relatório Voto.

Exercício 2010

– Relatório de Auditoria nº 01/2011 – DIRFI/CONAE/CONT;
– Processo GDF nº 040.001.765/2011 – SEF
040.001.267/2011 – Núcleo de Depósito de Bens Apreendidos;
– Processo TCDF nº 3361/2012;
– Situação em 12/06/2018: As contas desse exercício foram julgadas regulares e regulares com ressalvas, conforme a Decisão nº 2063/2018 – TCDF, Acórdãos 111/2018, 112/2018, 113/2018, 114/2018 a 115/2018 e Relatório Voto.

Exercício 2011
– Relatório de Auditoria nº 09/2012 – DIRFI/CONAE/CONT/STC;
– Processo GDF nº 040.001.490/2012 e 040.001.731/2012;
– Processo TCDF nº 10894/2012;
– Situação em 31 de março de 2016: As contas desse exercício foram julgadas regulares com ressalvas, conforme a Decisão nº 5871/2015 – TCDF, Acórdãos 729/2015, 730/2015, 731/2015, 732/2015, 733/2015 e 734/2015; e Relatório Voto.

Exercício 2012
– Relatório de Auditoria nº 07/2014 – DIRFI/CONAE/CONT/STC;
– Processo GDF nº 040.001.811/2013;
– Processo TCDF nº 24008/2013;
– Situação em 12/04/2016: As contas desse exercício foram julgadas regulares e regulares com ressalvas, conforme a Decisão nº 1782/2016 e Acórdãos 250/2018 e 251/2018; e Relatório Voto.

Exercício 2013
– Relatório de Auditoria nº 12/2014 – DIRFI/CONAE/CONT/STC;
– Processo GDF nº 040.001.896/2014;
– Processo TCDF nº 24240/2014;
– Situação em 27/09/2016: As contas desse exercício foram julgadas regulares, conforme a Decisão nº 4992/2016 – TCDF e Acórdão 661/2016 e Relatório Voto.

Exercício 2014
– Relatório de Auditoria nº 66/2016 – DIGOV/COAPG/SUBCI/CGDF;
– Processo GDF nº 040.001.654/2015;
– Processo TCDF nº 27367/2015;
– Situação em 03/03/2020: As contas desse exercício foram julgadas regulares e regulares com ressalvas, conforme a Decisão nº 579/2020 – TCDF, Acórdãos 60/2020 e 61/2020 e Relatório Voto.

ANTIGA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO DO DF – SEPLAG/DF

Exercício 2014

– RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 69/2017 – DIGOV/COIPG/COGEI/SUBCI/CGDF;

– Processo GDF nº 040.001.246/2015

– Processo TCDF nº 27340/2015;
– Situação em 06/09/2018: As contas desse exercício foram julgadas regulares, com ressalvas, conforme a Decisão nº 4292/2018 – TCDF, Acórdãos 310/2018 e 311/2018; e Relatório Voto.

Exercício 2015
– Relatório de Inspeção nº 1/2018 – DIGOV/COIPG/COGEI/SUBCI/CGDF;
– Processo GDF SEI nº 00040-00012133/2019-06;
– Processo TCDF nº 10638/2018-e;
– Situação em 04/04/2019: As contas desse exercício foram julgadas Regulares e Regulares com Ressalvas, conforme a Decisão nº 1162/2019 – TCDF, Acórdãos 77/2019 e 78/2019; e Relatório Voto.

Exercício 2016
– Relatório de Auditoria n.º 01/2018- DIGOV/COIPG/COGEI/SUBCI/CGDF;
– Processo GDF SEI nº 00040-00013949/2019-49;
– Processo TCDF nº 10719/2018-e;
– Situação em 04/04/2019: As contas desse exercício foram julgadas Regulares e Regulares com Ressalvas, conforme a Decisão nº 1382/2019 – TCDF e Acórdão 95/2019; e Relatório Voto.

Exercício 2017*
– Relatório de Contas nº 33/2018 – DIGOV/COIPP/COGEI/SUBCI/ CGDF;

– Informações adicionais Processo SEI 00040-00006675/2020-75

– Processo TCDF nº 34561/2018-e;
– Situação em 03/03/2020: As contas desse exercício foram julgadas regulares e regulares com ressalvas, conforme a Decisão nº 322/2020 – TCDF, Acórdão 26/2020 e Relatório Voto.

* A partir de 2016 o envio das Tomadas de Contas Anuais passaram a ser feita diretamente pelo Sistema Eletrônico de Contas – e-Contas, de acordo com a Instrução Normativa nº 02/2016 – TCDF.

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