Governo do Distrito Federal
5/08/22 às 14h02 - Atualizado em 5/08/22 às 15h36

Tomada de Contas Especial

 

 

Anexo I

 

 

 

 

Número do processo

 

Situação em 2018

(Marcar com X)

 

 

Conclusão constante do Relatório Final da Comissão de Tomada de Contas Especial

 

 

 

 

Processos Pendentes de Instauração

 

TCEs Instauradas

 

Em Apuração

Concluídas
00410-00012273/2018-11 x  

Arquivamento

00410-00006435/2018-82 x Arquivamento
00410-00014823/2018-37 x TCR – em fase de acompanhamento do ressarcimento parcelado

 

 

 

 

Anexo II

 

Número do Processo

 

Situação em 2019

(Marcar com X)

 

 

Conclusão constante do Relatório Final da Comissão de Tomada de Contas Especial

 

 

 

 

Processos Pendentes de Instauração

 

TCEs Instauradas

 

Em Apuração

Concluídas

00410-00012249/2018-82

x Arquivamento
0040-001062/2007 x Absorção do prejuízo
0040-002314/2009 x Absorção do prejuízo
0040-002746/2010 x
 

00410-00009862/2018-12

x Imputação de Responsabilidade
0414-000638/2015 x Imputação de Responsabilidade
00480-00006017/2018-34 x

Ausência de Prejuízo

00410-00012251/2018-51 x Imputação de Responsabilidade
00410-00012158/2018-47 x Arquivamento
00410-00012244/2018-50 x Arquivamento
00410-00017343/2017-47 x Arquivamento
0410-004045/2016 x TCR – feito ressarcimento integral do dano ao Erário
0410-000152/2015 x TCR – feito ressarcimento integral do dano ao Erário
00040-00012170/2019-14 x TCR – em fase de acompanhamento do ressarcimento parcelado
0480-000699/2015 x Arquivamento
00410-00011966/2018-97 x Ausência de Prejuízo
00040-00014561/2019-65 x

TCR – feito ressarcimento integral do dano ao Erário

00040-00020214/2019-71 x TCR – em fase de acompanhamento do ressarcimento parcelado
0410-000776/2014 x Imputação de Responsabilidade
00040-00031140/2019-07 x
00040-00029693/2019-91 x
00040-00035577/2019-10 x
00040-00035812/2019-45 x

 

Anexo III

 

Número do Processo

Situação em 2020

(Marcar com X)

Conclusão constante do Relatório Final da Comissão de Tomada de Contas Especial

Processos Pendentes de Instauração

TCEs Instauradas

Em Apuração

Concluídas

00040-00035812/2019-45

X

00040-00002981/2020-32

X

TCR – em fase de acompanhamento do ressarcimento parcelado

00040-00018775/2020-44

X

00040-00019341/2020-61

X

00040-00019401/2020-46

X

00040-00019461/2020-69

X

00040-00019463/2020-58

X

00040-00019464/2020-01

X

00040-00019466/2020-91

X

00040-00019333/2020-15

X

Absorção de prejuízo

00040-00023336/2020-53

X

Imputação de responsabilidade solidária

00040-00035577/2019-10

X

00040-00019835/2020-46

X

Imputação de responsabilidade

 

Anexo IV

 

 

Número do Processo

Situação em 2021

(Marcar com X)

Conclusão constante do Relatório Final da Comissão de Tomada de Contas Especial

Processos Pendentes de Instauração

TCEs Instauradas

Em Apuração

Concluídas

00040-00035812/2019-45

X

00040-00018775/2020-44

X

00040-00019341/2020-61

X

00040-00019401/2020-46

X

00040-00019461/2020-69

X

00040-00019463/2020-58

X

00040-00019464/2020-01

X

00040-00019466/2020-91

X

00040-00003808/2021-32

X

Imputação de responsabilidade solidária

00040-00003838/2021-49

X

Imputação de responsabilidade solidária

00040-00003856/2021-21

X

Imputação de responsabilidade solidária

00040-00035577/2019-10

X

00040-00015010/2021-33

X

00040-00029536/2021-09

X

00040-00037487/2021-70

X

00040-00042371/2021-52

X

00040-00045584/2021-36

X

00040-00042125/2020-10

X

00040-00043409/2021-12

X

 

 

Anexo V

 

Número do Processo

Situação em Junho/2022

(Marcar com X)

Conclusão constante do Relatório Final da Comissão de Tomada de Contas Especial

Processos Pendentes de Instauração

TCEs Instauradas

Em Apuração

Concluídas

00040-00035812/2019-45

X

00040-00018775/2020-44

X

00040-00019341/2020-61

X

00040-00019401/2020-46

X

00040-00019461/2020-69

X

00040-00019463/2020-58

X

00040-00019464/2020-01

X

00040-00019466/2020-91

X

00040-00035577/2019-10

X

00040-00015010/2021-33

X

Absorção do prejuízo

00040-00029536/2021-09

X

00040-00037487/2021-70

X

00040-00042371/2021-52

X

00040-00045584/2021-36

X

00040-00042125/2020-10

X

Imputação de responsabilidade solidária

00040-00043409/2021-12

X

00040-00004340/2022-84

X

00040-00013237/2022-25

X

 

 

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